Termos do serviço
Última atualização: 04-04-2026
1. VISÃO GERAL
Bem-vindo à Gouveias Publicidade. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Gouveias Publicidade.
Operamos este website e loja online, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços (os "Serviços"), com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra personalizada.
A loja é desenvolvida com tecnologia Shopify.
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade.
2. PRODUTOS PERSONALIZADOS (IMPORTANTE)
A Gouveias Publicidade disponibiliza produtos personalizados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
Antes da produção:
- É enviada uma pré-visualização (quando aplicável)
- A produção só começa após aprovação do cliente
Após aprovação:
- Não são aceites alterações
- O cliente assume total responsabilidade pelo conteúdo aprovado
Produtos personalizados:
- Não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito ou erro de produção
3. ACESSO E CONTA
Ao utilizar o website, declara que:
- Tem idade legal para celebrar contratos
- Fornece informações verdadeiras e atualizadas
É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e credenciais.
4. PRODUTOS E REPRESENTAÇÃO
Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com precisão.
No entanto:
- As cores podem variar consoante o ecrã
- Podem existir pequenas variações no resultado final de impressão
Estas diferenças não constituem defeito.
5. ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra.
Reservamo-nos o direito de:
- Aceitar ou recusar encomendas
- Cancelar encomendas em caso de erro
Após confirmação e início da produção:
- Não é possível cancelar a encomenda
6. PREÇOS E PAGAMENTO
- Os preços incluem IVA, salvo indicação em contrário
- O pagamento deve ser efetuado no momento da compra
A produção só se inicia após confirmação de pagamento.
7. PRODUÇÃO E PRAZOS
- Os prazos variam conforme o produto
- Iniciam após pagamento e aprovação do design
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos.
8. ENVIO E ENTREGA
- As entregas são efetuadas por transportadora
- Os prazos são indicativos
O risco transfere para o cliente após entrega à transportadora.
9. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções seguem a Política de Devolução e Reembolso disponível no website.
Produtos personalizados:
- Não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito
Em caso de problema:
- Deve contactar-nos no prazo de 48 horas após receção
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do website são propriedade da Gouveias Publicidade ou dos seus licenciadores.
O cliente garante que possui direitos sobre todos os conteúdos enviados (logos, imagens, etc.).
11. UTILIZAÇÃO PROIBIDA
É proibido utilizar o website para:
- Atividades ilegais
- Violação de direitos de terceiros
- Distribuição de malware ou spam
Reservamo-nos o direito de suspender acessos em caso de violação.
12. ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros nos conteúdos, preços ou descrições.
Reservamo-nos o direito de:
- Corrigir informações
- Cancelar encomendas com erro evidente
13. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros.
Não somos responsáveis pelo funcionamento ou utilização dessas ferramentas.
14. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja é alojada pela Shopify, mas todas as transações são realizadas diretamente com a Gouveias Publicidade.
A Shopify não é responsável por qualquer transação efetuada.
15. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida por lei, a Gouveias Publicidade não se responsabiliza por:
- Perdas indiretas
- Danos decorrentes da utilização dos serviços
- Erros aprovados pelo cliente
17. RESCISÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços em caso de violação dos presentes Termos.
18. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
A utilização continuada do website implica aceitação das alterações.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da Gouveias Publicidade.
20. CONTACTO
📧 geral@gouveiaspublicidade.pt